Franqueados: evite multas e penalidades com estas 4 estratégias essenciais de compliance fiscal e contábil para 2026.
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CEO Nubec / Contador
CRC RJ: 085274/O-9 | Nubec Contabilidade
20 de dezembro de 2024 • 14 min de leitura
✦ RESPOSTA DIRETA
Franquias operam com alto volume de transações, múltiplos fornecedores e obrigações acessórias complexas. A Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais monitoram esse setor com atenção especial, pois o não cumprimento das obrigações é frequente.
Franquias operam com alto volume de transações, múltiplos fornecedores e obrigações acessórias complexas. A Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais monitoram esse setor com atenção especial, pois o não cumprimento das obrigações é frequente.
Em 2026, com a implementação gradual da Reforma Tributária, as obrigações de franqueados ficaram ainda mais complexas. Entender os riscos é o primeiro passo para evitá-los.
A escrituração contábil regular é a base de qualquer defesa em caso de fiscalização. Franqueados que mantêm registros precisos de todas as transações têm muito mais facilidade em comprovar a regularidade fiscal.
Isso inclui: notas fiscais de entrada e saída, contratos com a franqueadora, comprovantes de royalties e taxas de publicidade, e conciliação bancária mensal. A Nubec oferece escrituração contábil completa para franqueados em Nova Iguaçu e região.
SPED Fiscal, EFD-Contribuições, DCTF, ECF e DEFIS são apenas algumas das obrigações acessórias que franqueados precisam cumprir mensalmente. O não cumprimento gera multas automáticas que variam de R$ 500 a R$ 5.000 por competência.
Um calendário fiscal bem gerenciado por um contador especializado elimina esse risco. A Nubec monitora todos os prazos dos seus clientes franqueados automaticamente.
Muitos franqueados escolhem o regime tributário errado e pagam impostos a mais — ou a menos, o que gera autuações. O Simples Nacional é vantajoso para franquias com faturamento até R$ 4,8 milhões/ano, mas nem sempre é a melhor opção.
A análise do regime tributário deve ser feita anualmente, considerando o faturamento projetado, a folha de pagamento e o tipo de serviço ou produto comercializado.
A mistura de finanças pessoais e empresariais é um dos principais motivos de autuação fiscal em franquias. Pagamentos pessoais com CNPJ, retiradas sem pró-labore formal e uso do caixa da empresa para despesas pessoais são práticas que levantam suspeitas na Receita Federal.
Abra uma conta bancária exclusiva para a franquia, defina um pró-labore formal e registre todas as retiradas como distribuição de lucros.
O franqueado é responsável pelos impostos do seu CNPJ. A franqueadora paga os impostos sobre os royalties que recebe.
Não diretamente, mas erros nas notas fiscais emitidas pela franqueadora podem afetar seus créditos tributários. Sempre confira a documentação recebida.
A multa mínima é de R$ 500 por mês de atraso para empresas do Simples Nacional, e R$ 1.500 para empresas do Lucro Presumido ou Real.
A Nubec oferece análise tributária gratuita para empresas em Nova Iguaçu, Niterói, Rio de Janeiro e toda a Baixada Fluminense.
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